OBJETIVOS
- Compreender e aplicar o Regulamento Geral de Proteção de Dados;
- Criar e Implementar Sistemas de Proteção de Dados nas organizações.
- Reconhecer a importância da Proteção de Dados Pessoais;
- Identificar os requisitos impostos às organizações pelo RGPD;
- Preparar e desenvolver Sistema de Gestão da Proteção de Dados nas organizações;
- Efetuar avaliações de riscos da violação de dados pessoais;
- Interagir com os Titulares dos Dados, os subcontratantes, os fornecedores e as autoridades de controlo.
UNIDADE 1
Sessão 1 – Proteção de Dados
- Tópico 1 – Regulamento geral sobre a proteção de dados
- Tópico 2 – Dados pessoais
- Tópico 3 – Violação de dados pessoais
- Tópico 4 – Exclusões da aplicação do RGPD
Sessão 2 – Tratamento de Dados
- Tópico 1 – Noção de tratamento de dados
- Tópico 2 – Consentimento para o tratamento de dados pessoais
- Tópico 3 – Tratamento de categorias especiais de dados pessoais
- Tópico 4 – Regras para o exercício dos direitos dos titulares dos dados
- Tópico 5 – Recolha dos dados pessoais junto do titular
Sessão 3 – Responsável pelo Tratamento de Dados, Subcontratante e Encarregado de Proteção de Dados
- Tópico 1 – Responsável pelo tratamento e dados
- Tópico 2 – Subcontratantes
- Tópico 3 – Tratamento de dados e transferência de dados fora da União Europeia
- Tópico 4 – Designação, perfil e funções do encarregado de proteção de dados
Sessão 4 – Segurança, Impacto e Código de Conduta
- Tópico 1 – Segurança e avaliação de impacto do tratamento
- Tópico 2 – Violação de dados pessoais e as autoridades de controlo
- Tópico 3 – Códigos de conduta
UNIDADE 2
Sessão 1 – Encarregado de Proteção de Dados
- Tópico1 – As origens da informática e da proteção de dados
- Tópico2 – O Encarregado de Proteção de Dados
Sessão 2 – Sistema de Proteção de Dados
- Tópico1 – Primeiros passos para a implementação de um Sistema de Proteção de Dados
- Tópico2 – Ferramentas e apoio à implementação do sistema de proteção de dados
- Tópico3 – Documentação do sistema de proteção de dados
Sessão 3 – Implementação do Sistema de Proteção de Dados na Organização
- Tópico 1 – Implementação do Sistema de Proteção de Dados na Organização
- Tópico 2 – Sensibilização, envolvimento e formação dos colaboradores na implementação do sistema
- Tópico 3 – Identificar os processos que envolvam dados pessoais
- Tópico 4 – Avaliação do impacto do tratamento de dados
- Tópico 5 – Processos – Responsabilidades e Atividades
- Tópico 6 – Formação dos Colaboradores
UNIDADE 3
Sessão 1 – Gestão do Sistema de Proteção de Dados na Organização
- Tópico 1 – A Gestão do Sistema de Proteção de Dados na Organização
- Tópico 2 – Gestão de Pedidos de Acesso aos Dados
- Tópico 3 – Avaliações de Impacto de Tratamento de Dados Pessoais e Consulta Prévia
- Tópico 4 – Transferências de Dados
Sessão 2 – Segurança da Informação, Cibersegurança e Tecnologia
- Tópico 1 – Confidencialidade, Integridade e Disponibilidade
- Tópico 2 – Política de Segurança
- Tópico 3 – Gestão de Auditorias
- Tópico 4 – Violação do Sistema de Proteção de Dados
- Tópico 5 – ePrivacy Directive